INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a Okena, na qualidade de controladora de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha, divulga ou, de alguma outra maneira, trata informações e Dados Pessoais de pessoas naturais, para o desempenho de suas atividades.
Para melhor contextualização e esclarecimento, o documento relaciona também as principais definições (incluindo papéis e responsabilidades) e direitos dos titulares de Dados Pessoais estabelecidos na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).
Tendo em vista que a Privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o respectivo tratamento efetuado de forma ética, segura, responsável e transparente são valores essenciais para a Okena, buscamos aqui refletir as principais diretrizes e orientações aplicadas ao cotidiano de nossas atividades, bem como munir o titular de todas as informações necessárias para que exerça seus direitos junto a nossa empresa.
DEFINIÇÕES (EM REFERÊNCIA À LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ou Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais em território nacional.
DADOS PESSOAIS: qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes, colaboradores, contratados e você.
TRATAMENTO: toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
FINALIDADE: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OU DPO-DATA PROTECTION
OFFICER (“ENCARREGADO”): pessoa indicada pela Okena para ser a responsável por garantir o atendimento de seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
CONTROLADOR: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
OPERADOR: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
TERCEIRO: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Okena se relacione ou venha a se relacionar, por exemplo, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, proprietário ou locatário de imóvel, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Okena para qualquer fim ou que presta serviços, interage com Funcionário Público/ Governo ou outros Terceiros em nome da Okena.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a OEKNA ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a OKENA poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela OKENA, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a OKENA para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A OKENA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a proteção veicular, serão tratados para efeitos de prestação de serviço de proteção veicular, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da OKENA que possuam o mesmo objetivo.
A OKENA poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como serviços prestados por terceiros, comunicações relevantes, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
Caberá a OKENA analisar criteriosamente todos os seus contratos propostos que envolvam dados e seus consentimento informado que deve ter finalidade específica para que a coleta do dado ocorra.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da OKENA , com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A OKENA poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (II) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (III) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (IV) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia de todas as informações trocadas via internet. (verificar informações)
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a OKENA afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus funcionários, fornecedores e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A OKENA recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Einstein o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela OKENA:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. OKENA pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito e-mail do DPO
PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de seu website, a OKENA disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no www.okena.eco.br é de propriedade da OKENA e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a OKENA através do e-mail: [email protected]
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Einstein manterá contato conforme dados disponibilizados.
